. –Mais histórias de quem apanha tentando fazer negócios honestamente–
Leitoras e leitores continuam abastecendo a coluna com histórias que mostram a dificuldade de viver e trabalhar honestamente no Brasil. Inclusive a dificuldade de quem não é daqui, mas resolveu mudar para cá, trazendo dinheiro, força de trabalho e gente que ama o Brasil. É a história de uma família holandesa que abre esta série.
Amor difícil
Do leitor Martens: ?Mudamos da Holanda párea o Brasil, eu, minha mulher, meu pai de 84 anos e meus dois filhos, de 27 e 28. Você não vai acreditar, mas nos custou R$ 30 mil e três anos para obter o visto de residência.
Em 2005, comprei uma casa e abri uma conta na Caixa Econômica. Transferi dinheiro de minha conta na Holanda para a Caixa, para pagar a casa. O Banco Central brasileiro rejeitou a transferência, pois como não residente não poderia ter conta bancária. Se tivesse entrado com o dinheiro numa maleta…
Comprei um carro, pois o aluguel aqui é muito caro. Tentei colocar o carro em meu nome, mas de novo não pude. Não residentes não podem ter carro em seu nome. Resolvi isso. Aí, coloquei uma linha telefônica na casa. De novo, não podia ser em meu nome, mas podia em nome de um terceiro.
Depois de uma série de problemas, meus dois filhos tiveram o visto aprovado. Mas tínhamos que ir ao Consulado brasileiro em Buenos Aires. E um novo problema. O documento internacional de bom comportamento, válido até 10 de dezembro de 2009, tinha de ser confirmado no consulado brasileiro na Holanda! Era 7 de dezembro. Na era das modernas comunicações, meu filho teve de fazer a viagem Buenos Aires-Paris-Amsterdam-Roterdam e de volta.
Mas todos esses problemas não eliminaram nosso amor pelo Brasil. Sei que vão aparecer outros problemas, mas saberemos lidar com eles?.
G ou gr?
Do leitor Mauricio: ?Fabrico tintas, vendo no Brasil todo. Recentemente, fui notificado pelo INMETRO de Campo Grande de que minha embalagem tinha uma incorreção – o símbolo de “gramas” referente ao peso liquido do produto estava grafado errado, deveria ser “g” e na embalagem estava impresso “gr”. Tive de deslocar um funcionário a Campo Grande para levar a defesa e atestar que solucionaríamos o caso.
Tenho varios casos confusos de cobrança de diferença de ICMS. Cada estado cria seu sistema, são alíquotas distintas, é impossível acompanhar todas essas legislações.
Já um concorrente importa tudo da Espanha. Suas embalagens sequer têm a tradução, não existe quíico responsável, os símolos de transporte e produto perigoso não são aqueles padronizados pelo INMETRO, não consta o CNPJ do importador. E quando ele revende a outros comerciantes não tributa a Substituição de ICMS e nem o IPI. Só rezo para ele não começar importar da China?.
Pagando pelo réu
Do leitor Milton Bulach: ?Tinha uma empresa de serviços de consultoria e representação. Em 2002, descobri que a mesma foi transferida fraudulentamente (assinaturas minha e de minha mulher comprovadamente falsificadas), com registro apenas na Junta Comercial. Fiz o Boletim de Ocorrência, que se transformou em processo criminal.
Foram identificados os réus. O advogado de um apresentou um atestado de óbito o outro sumiu. Mas o Juiz quer porque quer ouvir os réus. O processo está suspenso desde 19/03/2009.
Como ainda sou o responsável da empresa perante a Receita Federal, esta me cobra os impostos devidos pelos réus e as respectivas declarações dos IR`s anuais. Solicitei ao Juiz que emitisse um alvará para a RF cobrar dos réus e me isentar das dívidas, mas o mesmo não se pronuncia. A Ouvidoria da Justiça não responde e a RF me diz que nada pode fazer.
Conclusão: poderei perder o meu CPF, conta bancária, passaporte e etc não posso abrir nova empresa, pois sou devedor de uma e a Justiça, ora, a Injustiça continua aí?.
Disfarçando
Do leitor Marco Antonio Nogueira, de Uberaba: ?Dias atrás tocou o interfone de casa. A a pessoa do lado de fora dizia ser um entregador de talões de cheque por precaução fui até o portão, sem abri-lo.
Pela grade uma surpresa: um senhor de meia idade, uma vestimenta muito simples, barba por fazer, em um bicicleta velha, uma caixa plástica na “garupa” com uma toalha (semelhante aos vendedores de queijo de rua) sobre a caixa.
O senhor confirmou ser o “entregador de cheques, mas questionei sobre a bicicleta, a caixa plástica e vestimenta. A resposta: “se não nos disfarçarmos, somos roubados”.
Segurança é um dos maiores custo Brasil. Na residência: janelas com grade, cerca elétrica, seguro residencial, alarme na casa, “guarda noturno” na rua”. No trabnsporte: GPS, seguros, escolta, caminhão disfarce, planejamento para sair e entregar cargas No carro: alarme, seguro, carro blindado?.
E isso depois de pagar a polícia.
Virando fiscal!
Do leitor Reinaldo: ?Eu tive uma saída para enfrentar o custo Brasil. Depois de cansar de viver tenso por constantes fiscalizações de vários órgãos, de uma legislação tumultuada, virei fiscal. Pronto! Resolvi o meu problema. Só não sei se essa é a saída para o Brasil, para meus amigos, familiares e para as minhas filhas.
Agora, aposto que muitas dessas pessoas que informam a respeito desses problemas são as mesmas que estão dando a aprovação de 80% para o governo Lula. Como ele não tivesse nada a ver com isso. Como se a falta das reformas tributária, sindical, trabalhista não causasse tantos problemas. Eu, hoje como auditor fiscal de ICMS, mesmo em um estado pequeno tento fazer a minha parte. Porém, sem as reformas estruturais fica muito difícil?.
Cara leitora, cara leitor, tendo histórias como essas, pode nos enviar.
Publicado em O Estado de S.Paulo, 28 de dezembro de 2009