. —Reduzir impostos e/ou dar dinheiro–
Primeiro, o presidente Lula disse que estava pensando em tornar permanente a redução de imposto (IPI) para automóveis, caminhões e eletrodomésticos. Depois, nesta semana, disse que, em vez de reduzir impostos, era melhor cobrá-los e distribuir dinheiro aos pobres.
Bobagem tentar encontrar coerência entre as duas afirmações ou adivinhar qual a posição de verdade do governo. O presidente não é dado a essas preocupações. Ele fala o que lhe dá na telha, conforme o momento.
Pode-se dizer, porém, que sua percepção básica está na segunda afirmação. Se há algo que Lula mantém desde os tempos de oposição é essa fé na ação do estado e do governo, combinada com uma desconfiança em relação à atuação dos empresários em geral.
As circunstâncias o levaram a manter a política econômica herdada, assim como o induziram a topar privatizações (estradas e usinas hidrelétricas, por exemplo), mas sempre a contra-gosto. A crise e a intervenção dos governos pelo mundo afora, inclusive nos EUA, deram a Lula a oportunidade de voltar ao tema, naquela sua maneira: ?estão vendo? Agora todos jogam fora aquela bobagem neoliberal …?
O curioso é que dar dinheiro aos pobres é uma idéia de economistas liberais ou conservadores. Diante da questão ? como ajudar os pobres? ? esses economistas rejeitavam a ideia do governo, diretamente, entregar comida, roupas ou casas. Achavam que se formaria uma enorme burocracia, que acabaria não chegando aos pobres. Melhor, mais simples, entregar o dinheiro, supondo que cada família saberia o que fazer.
Na origem, portanto, tratava-se de propor menos Estado. Na versão Lula, é mais Estado, pois o presidente entende que o governo deve fazer tudo, dar o dinheiro e tudo o mais, inclusive obras e financiamentos públicos. Para isso, claro, precisa arrecadar muito imposto.
O problema é que o governo brasileiro já é um campeão de carga tributária. Também é um campeão de gastos há muitos anos. Em muitos outros países, faz sentido afirmar: na crise, diante da falência do setor privado, o governo vai aumentar seus gastos.
No Brasil, porém, o governo já vinha gastando muito e, sobretudo, aumentando seus gastos muito antes da crise e gastando quase tudo em custeio, salários e aposentadorias. Até faz sentido dizer que não é o momento do governo reduzir suas despesas, mas certamente faz sentido uma redução geral dos impostos que asfixiam empresas e pessoas.
Diz o presidente que o governo deixou de arrecadar R$ 40 bilhões com a derrubada da CPMF e ?não se viu melhora na economia?.
Um imposto sobre transações financeiras se espalha por toda a economia, não existe um ponto onde sua retirada possa ser exclusivamente medida. Mas é evidente que R$ 40 bilhões nas mãos das empresas e das pessoas tiveram destinação muito melhor do que, por exemplo, o governo contratar pessoal e aumentar salários, a despesa que mais cresce neste ano.
Ou seja, com crise ou sem crise, a elevadíssima carga tributária e o maluco sistema de cobrança formam o maior problema da economia brasileira hoje.
À moda Lula…..
Do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Estadão de domingo passado : “?.O excesso de valorização (do real) é uma preocupação, mas estamos comprando reservas. Foi uma estratégia que introduzimos no governo a partir de (março) de 2006 quando me tornei ministro da Fazenda. Foi uma das primeiras questões que levei ao presidente Lula e ao Henrique Meirelles?.”
Comunicado do Banco Central, em 06 de janeiro de 2004, dois anos e dois meses antes da posse de Mantega : “(?) O BC não se compromete a alcançar nenhuma meta específica, embora tenha por objetivo aumentar as reservas do país. A política de compra de divisas, que terá início amanhã, será pautada primordialmente pelas condições de liquidez existentas a cada momento e terá como objetivo não adicionar volatilidade ao mercado cambial nem interferir na tendência de flutuação da taxa de câmbio …O processo que está sendo iniciado deve ser entendido, portanto, como um esforço de recomposição de reservas no contexto de um regime de metas de inflação com câmbio flutuante”.
Publicado em O Globo, 25 de junho de 2009
