. A cabeça estatizante Então ficamos assim: 2004 é uma reprise melhorada de 2000, o último ano bom da economia brasileira, com crescimento de 4,4%. São duas as principais vantagens deste momento. A primeira é que São Pedro é petista: dois anos de chuvas abundantes encheram os reservatórios do país, de modo que não faltará energia elétrica – justamente o que abateu, em 2001, o crescimento iniciado em 2000. A segunda vantagem está nas contas externas. Em 2000, o déficit ainda foi pesado, na faixa dos US$ 25 bilhões. Isso virou espetacularmente graças aos resultados do comércio externo, que deve registrar um superávit superior a US$ 30 bilhões neste ano. Com isso, haverá de novo um superávit no conjunto das contas externas (incluindo viagens, transportes, fretes, seguros, remessas etc..) em torno dos US$ 6 bilhões. O país ainda precisa captar recursos nos mercados internacionais para servir a dívida, mas isso é muito menos do que as necessidades de mais de US$ 50 bilhões em 2000/2001. Ou seja, a economia local será bem menos afetada pelas eventuais turbulências externas. Outras coisas permanecem ajustadas: a inflação, sob o controle do regime de metas, está um pouco alta, mas será menor do que a do ano passado. Nas contas públicas, a geração do superávit primário necessário para pagar parte da despesa de juros garante a progressiva redução do endividamento. Claro que isso tudo não foi feito “pela primeira vez na história” no governo Lula. Há uma longa seqüência, que vem desde o lançamento do real, na instalação dessa política econômica baseada em responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante. Mas é evidente o mérito do atual governo ao aplicar de modo tão consistente essa política, mesmo sofrendo críticas tão duras de seus próprios aliados. É isso, a disputa interna, que torna duvidosa a resposta à pergunta seguinte: essa vigorosa retomada de hoje dá em crescimento duradouro? A ampla maioria dos analistas entende que, exceto algum desastre, interno ou externo, o país cresce bem neste e nos próximos dois anos. Crescer bem, no caso e no momento, é algo entre 4 e 5% ao ano, isso baseado na capacidade existente e com algum nível de novos investimentos na indústria. Desastre para atrapalhar tem que ser algo bem grande, como uma guerra lá fora, a destruição dos campos de petróleo da Arábia Saudita ou algo que levasse à queda de Antonio Palocci. Não é impossível, mas é difícil, muito difícil. O problema, portanto, é o seguinte: como aproveitar essa boa onda para garantir um futuro mais largo? Aí vai precisar de duas coisas: primeiro, regras, normas, leis e contratos que tornem o ambiente institucional mais favorável aos negócios privados. Trata-se de facilitar a vida de quem quer fazer negócios e ganhar dinheiro honestamente no país. O segundo fator está nos pesados investimentos em infraestrutura. O governo não tem os recursos nem para a metade das necessidades. O setor privado, nacional e estrangeiro, tem como mobilizar esses recursos. Mas só o fará se tiver a segurança de regras duradouras. O que ainda não tem. Terá? Aqui está o xis da questão. Tirante a política econômica comandada pelo ministro Palocci, o resto do governo Lula segue dominado pela cabeça estatizante do PT ou, o que dá na mesma, pelo viés antimercado, antiempresas e empresários. A idéia de que o Estado tem de controlar, orientar, fiscalizar, dirigir e punir aparece em praticamente todas as iniciativas do governo, desde a regulação do setor elétrico até a criação do conselho de jornalistas. Desde as ameaças às operadoras de planos de saúde até as ações de parlamentares petistas que quebram sigilos de mais de 1.500 pessoas simplesmente porque são banqueiros ou grandes empresários. Desde as intervenções nas agências reguladoras até a demora na análise das licenças ambientais. Desde a tolerância com ações do MST até a tolerância com as seguidas investidas de Roberto Requião contra contratos. Na semana passada, um negociador da União Européia comentava: enquanto o ministro Palocci faz um road show na Europa oferecendo oportunidades de investimentos, os negociadores brasileiros do Itamaraty só apresentam listas de setores que estão vedados aos investidores externos. Pode ser choradeira para explicar a suspensão das negociações Mercosul-União Européia, mas a queixa tem mais que um fundo de verdade. Não é preciso nem um pouco esforço para encontrar manifestações de membros de governo hostis ou desconfiadas dos investimentos privados. Nessa toada, o resultado de médio prazo será ruim: de um lado, o aumento do gasto público (com a conseqüente necessidade de manter em alta a carga tributária); de outro, a carência de investimentos privados. Eis o quadro: do jeito que está, dá para dois, três anos. Mas pode estar sendo perdida uma grande oportunidade. E por razões políticas, pelo peso da cabeça estatizante. Publicado em O Estado de S.Paulo, 16/08/2004