—Só uma ampla privatização (via concessões) pode dar um jeito nos aeroportos brasileiros—

Quinta-feira, pouco antes das três da tarde, aeroporto de Foz do Iguaçu, a fila única para o embarque avança lentamente, embora o movimento fosse pequeno. Na chegada à esteira do raio-X de bagagens, entende-se por que: só há um equipamento funcionando. Ao lado, porém, há uma outra esteira, parada, com um funcionário ao lado, sem fazer nada.
Estaria quebrada?
Não, responde a funcionária que está operando a primeira, ?aquela outra é para voos internacionais?.
De fato, há voos internacionais previstos para o dia, mas naquele não naquele momento. Por que não liberam a segunda esteira?
Ora, porque se aguarda o embarque internacional, respondem, como se a pergunta fosse idiota.
Foz do Iguaçu é um centro turístico internacional. A sociedade local está mobilizada para colocar as cataratas entre as sete maravilhas naturais do mundo, em um concurso global pela internet. É boa a chance de ganhar, mas como seguir com aquele aeroporto?
A sociedade também está também empenhada nisso. Com o apoio de empresas e organizações civis, prepara-se um projeto completo para um novo aeroporto, da engenharia ao financiamento, que será oferecido à Infraero.
Oferecido como? Para a Infraero fazer ou autorizar a iniciativa privada a construí-lo?
Pois é, essa é a dificuldade, explicam executivos envolvidos na história. Eles não acreditam que a estatal tenha condições ? administrativas, gerencias e financeiras ? de tocar o novo projeto. A concessão (a privatização) seria a saída, mas aí enrosca.
?O pessoal da Infraero não gosta quando a gente fala em concessão privada?, comenta um dos promotores do projeto.
Ou seja, vai continuar com uma esteira só.
Comentei o assunto na CBN e o ouvinte Ângelo Cavallante contou que, quando há vôo internacional, a situação é pior ainda: ?O aeroporto não tem nem ar condicionado, apenas uns ventiladores horríveis. Estive lá há uma semana num voo para Lima e só tinha uma pessoa no balcão da Policia Federal para checar passaportes. Formou-se uma imensa fila única que não andava, tive vergonha de ser brasileiro. Um funcionário da empresa aérea me disse que é uma loucura trabalhar em temporada de férias e que não quer estar lá na época da Copa?.
Em São José dos Campos, há uma situação parecida. O aeroporto é ridículo. Empresas, sociedade e prefeitura se mobilizaram e montaram um projeto para a reforma, incluindo o dinheiro. Mas faz anos que o pessoal não consegue encaminhar o projeto junto à Infraero.
O governo Dilma resolveu conceder à iniciativa privada a reforma e administração dos aeroportos de Cumbica, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins. É uma confissão de que o governo não tem nem os recursos financeiros nem a capacidade de tocar a modernização daqueles aeroportos essenciais não para a Copa ou Olimpíada, mas para o funcionamento do país.
A idéia de privatização é antiga, mas ficou parada por restrições ideológicas. Agora saiu, por necessidade.
Mas saiu algo envergonhada. Começa que o governo vai exigir que os concessionários privados tenham a Infraero como sócia, com 49% do negócio. O pessoal do setor privado ainda está estudando, mas podemos imaginar: por que topar um sócio privado que não vai entrar com dinheiro, mas com uma suposta expertise que o mercado conhece bem?
Por outro lado, a situação evidencia que há dezenas de outros aeroportos em cidades médias para os quais a Infraero não dispõe dos recursos suficientes. Ora, por que não concedê-los também, sabendo-se que há interesse e recursos privados já até mobilizados, como é o caso de Foz do Iguaçu e São José dos Campos? Já que quebraram o tabu, por que não lançam um amplo programa de privatização de aeroportos?
Resposta simples: o tabu ideológico não foi quebrado de fato.
Fontes de São José contaram que o pessoal da Infraero alega dificuldades legais e burocráticas para fazer algum tipo de acordo que permita utilização de dinheiro privado ou da prefeitura nas obras do aeroporto. Dizem também que não têm instrumentos para fazer concessões. Mas alegam isso faz muito tempo.
Tudo considerado, parece que a decisão de fazer as concessões, embora tomada pela presidente Dilma, continua sofrendo restrições dentro do governo. E sabe-se o que acontece quando a burocracia quer segurar alguma coisa.

?Custo mundo?
É caro produzir qualquer coisa no Brasil, inclusive automóveis. O custo Brasil está na carga tributária, na taxa de juros (custo de capital de toda a cadeia produtiva e distribuidora), nas legislações (incluindo a trabalhista) e no ambiente de negócios (como o custo altíssimo de manter em dia o pagamento dos impostos caros).
Em cima disso, cai o real valorizado.
Como não consegue reduzir os componentes do custo Brasil, o governo resolveu aumentar o ?custo mundo?, na feliz expressão do jornalista William Waack, do Jornal da Globo. Aumentou o imposto sobre carros importados, com um sistema que atinge especialmente os veículos chineses e coreanos.

Publicado em O Estado de S. Paulo, 19 de setembro de 2011