. Bronca dos desiguais
As colunas publicadas nas duas últimas quintas-feiras, sobre salários do funcionalismo, provocaram uma quantidade expressiva de emails, mas normal dada a polêmica envolvendo o tema. Os argumentos variaram em perfeita harmonia com a desigualdade salarial no setor. Os funcionários colocados na parte de baixo da pirâmide, a maioria, relataram inúmeros casos que caberiam perfeitamente no conceito de ?flagrante injustiça?. Os de cima se dividiram em três linhas. Uns reconhecem que seus vencimentos são, de fato, elevados ?e ponto final. Outros concordam que ganham bem, mas sustentam que merecem isso dadas as funções que exercem. Um terceiro grupo acha que ganha uma mixaria.
Uma leitora, servidora federal aposentada, sustentou, por exemplo, que seus vencimentos líquidos de R$ 6.700 não valem nada. Pode até ser, dependendo do padrão de vida esperado ou desejado. Mas um bom exercício é entrar nos sites de bancos e simular planos de previdência. Verifica-se, por exemplo, que para ter uma renda vitalícia naquele valor ? os 6.700 ? a pessoa precisaria ter acumulado algo como R$ 2,3 milhões, equivalente hoje a US$ 1 milhão, em poupança financeira. Quantos brasileiros conseguem isso? No grupo dos que defendem seus vencimentos pelas características do trabalho, agentes e delegados da Polícia Federal ? estes os melhores salários do Executivo federal ? alegaram que arriscam a vida e, por isso, devem ganhar mais do que médicos ou professores, em geral colocados na parte de baixo. É um argumento, mas nem todos os servidores da Polícia Federal arriscam suas vidas. Há muitos que passam a carreira toda em funções burocráticas e técnicas. E mesmo os da linha de frente, nem sempre estão em investigações que representam risco de vida. Assim, o correto seria pagar um adicional somente para aqueles que estejam em missões perigosas e somente durante o tempo desse serviço. Mas não é assim, claro. Todos ganham o mesmo, estejam na selva amazônica perseguindo traficantes ou nos gabinetes refrigerados de Brasília. Aliás, muitos militares aproveitaram exatamente essa deixa. Lembraram que eles também perseguem traficantes nas fronteiras e ganham muito menos que o pessoal da PF. De sua parte, servidores médicos argumentam que não arriscam as suas, mas salvam vidas dos próximos, função extremamente nobre. Professores lembraram que o país não avança sem educação ? o que também é verdade. Em resumo, não há justificativa razoável para a enorme disparidade salarial dentro do funcionalismo. Mas há explicações. Por que as chamadas carreiras jurídicas (advogados do governo, promotores, procuradores, juízes e seus auxiliares) são as mais bem pagas e muito mais bem pagas? Porque trabalham mais e exercem trabalho mais importante que médicos, professores e policiais ou porque estão ali bem perto de onde se faz, se interpreta e se aplica a lei? E note-se: as carreiras jurídicas no Judiciário e no Legislativo ganham mais que as equivalentes no Executivo. Faz sentido, não? Ainda agora, há esse debate sobre a legalidade dos reajustes salariais que o governo federal está distribuindo. A questão é saber se a legislação eleitoral os proíbe. Quem vai decidir isso? No limite, os tribunais e o legislativo. Pois então, o governo já negociou com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara dos Deputados os aumentos salariais para os funcionários desses Poderes. Todos os consideraram legalíssimos. Ainda agora também, o Conselho Nacional de Justiça tenta impor a regra do teto salarial ? R$ 24 mil ? e encontra feroz resistência de desembargadores de tribunais superiores, que amontoam argumentos jurídicos para dizer que teto não é teto. Ou seja, que eles podem ganhar o teto e mais, digamos, ?extra-tetos?. Não se pode dizer que há uma luta de classes dentro do funcionalismo, mas o pessoal de baixo sabe perfeitamente quanto ganham os colegas de cima. Os emails recebidos apontaram muitos casos e fazem denúncias. Um leitor chegou a calcular que oficiais de justiça federais recebem uma verba de transporte (R$ 1.334,96) que daria para rodar 4 mil quilômetros por mês com um Astra, verba essa que é paga mensalmente, independente de comprovação. Tudo considerado, pode-se dizer: a desigualdade salarial dentro do funcionalismo repete a desigualdade nacional; a parte de cima da pirâmide dos funcionários está na ponta da pirâmide nacional; os salários e vencimentos não têm nada a ver com o mérito, muito menos com o trabalho efetivamente feito. Publicado em O Globo, 06 de julho de 2006