. —Seria melhor diminuir todos os impostos, para todos—

Dia desses, o presidente Lula disse que, em vez de reduzir impostos, seria melhor arrecadá-los e distribuir dinheiro aos pobres. Os pobres, acrescentou, gastam no consumo e com isso movimentam a economia. É uma tese frequente do presidente: a de que o governo cria demanda, ?injeta? recursos na sociedade, ao pagar aposentadorias, salários e bolsa família. Defende assim os elevados reajustes que tem concedido.
A tese não fica de pé. O governo não cria esse dinheiro, mas recolhe das empresas e pessoas que pagam impostos. Portanto, não cria demanda, apenas a transfere de um setor da sociedade para outro. Se não fosse recolhido o imposto, as empresas e pessoas colocariam esses recursos ou em investimentos ou em consumo, movimentando a economia do mesmo modo.
Tudo bem, diria Lula, então a coisa vale pelo outro lado, o da distribuição, pois o governo, o dele, claro, tira dos ricos para dar aos pobres.
Mas isso seria verdade se o dinheiro dado ou pago pelo governo fosse recolhido apenas dos mais ricos. Não é assim. Suponha que o governo volte a cobrar o IPI cheio nos eletrodomésticos, para reforçar seu caixa e poder distribuir mais. Quem vai pagar esse IPI é a tanto a família pobre que for comprar um tanquinho, quanto a rica que adquirir uma geladeira de duas portas.
Como a carga tributária é elevada e aplicada sobre ampla gama de produtos e serviços, termina que os pobres gastam relativamente mais que os riscos, pois empenham parte maior de sua renda no pagamento de impostos. Claro, portanto, que a redução de impostos favorece os mais pobres.
O problema, reclama o presidente, é que as empresas não repassam ao consumidor a redução de impostos. Não é o que diz a experiência recente de redução do IPI de carros, caminhões, eletrodomésticos da linha branca e material de construção. Preços cairam e as vendas se recuperaram.
A empresa só não repassa quando é monopolista ou quando a demanda está superaquecida, mas aí já é outro problema. Tem a ver com regras que garantam a competição ou com o ciclo econômico.
Mas digamos que a empresa fique mesmo com a margem extra e utilize isso para ampliar os investimentos e sua produção, já que o mercado está aquecido. Funciona do mesmo modo, pois isso gera atividade, emprego e renda.
Finalmente, leve-se ao limite essa idéia de que o governo deve cobrar imposto e distribuir o dinheiro para o pessoal gastar. Vai gastar no quê? Ou, dito de outro modo, quem vai produzir?
Os impostos no Brasil incidem pesadamente sobre o consumo e investimentos. Para levantar uma fábrica e colocá-la em funcionamento, a empresa paga impostos e taxas muito antes de começar a operar e faturar. É caso raro de estupidez fiscal.
Portanto, reduzir impostos pagos pelas empresas é, sim, especialmente no Brasil, medida a favor do crescimento. Para falar a verdade, e olhando no médio prazo, é um estímulo até mais poderoso do que a redução dos impostos sobre o consumo. Para fins eleitorais, entretanto, esta é a mais eficiente, digamos assim, especialmente se acompanhada de ameaças aos empresários.
E por falar em produção, isso também vale para o governo. Este, por certo, tem funções de redistribuição de renda e prestação de serviços de educação, saúde e segurança, assim como a obrigação de remunerar os servidores que tocam essas tarefas.
Mas esses não são os tais ?gastos keynesianos? de que tanto se fala hoje. Verifiquem os gastos do governo federal no período janeiro/maio deste ano: Previdência, R$ 85,8 bilhões Pessoal, R$ 60,8 bilhões Custeio, R$ 58 bilhões Investimentos, R$ 9,3 bilhões.
Só o gasto com Pessoal (ativos e inativos) teve um aumento de R$ 11,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Reparem: com reajustes para o funcionalismo, o governo gastou mais do que o total de investimentos produtivos.
Mais ainda: se dividido o gasto extra com a folha pelos dois milhões de funcionários ativos e inativos, dá um aumento de R$ 1.130 para cada um, por mês. A renda média dos trabalhadores das principais regiões metropolitanas é só um pouquinho maior que isso.
Aqui já vou me antecipando aos leitores e leitoras, funcionários e funcionárias, que vão reclamar: mas cadê o meu aumento?
Atenção: aquela conta é pela média, que esconde a realidade das categorias que ganham bem, as mais próximas dos gabinetes de Brasília, das que ganham mal.
Tudo considerado, pode-se concluir: para estimular o crescimento e ajudar os mais pobres, no Brasil de hoje, é preciso reduzir a parte da renda nacional que vai para o governo, na forma de impostos, taxas e contribuições, e deixar uma porção maior para as pessoas e empresas. Com certeza, consumirão e investirão melhor do que faz o governo.
Para suas funções de distribuição e pretsação de serviços, um governo eficiente faria muito mais com menos.

À moda Lula…..
Do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Estadão de domingo passado : “?.O excesso de valorização (do real) é uma preocupação, mas estamos comprando reservas. Foi uma estratégia que introduzimos no governo a partir de (março) de 2006 quando me tornei ministro da Fazenda. Foi uma das primeiras questões que levei ao presidente Lula e ao Henrique Meirelles?.”
Comunicado do Banco Central, em 06 de janeiro de 2004, dois anos e dois meses antes da posse de Mantega : “(?) O BC não se compromete a alcançar nenhuma meta específica, embora tenha por objetivo aumentar as reservas do país. A política de compra de divisas, que terá início amanhã, será pautada primordialmente pelas condições de liquidez existentas a cada momento e terá como objetivo não adicionar volatilidade ao mercado cambial nem interferir na tendência de flutuação da taxa de câmbio …O processo que está sendo iniciado deve ser entendido, portanto, como um esforço de recomposição de reservas no contexto de um regime de metas de inflação com câmbio flutuante”.

Publicado em O Estado de S.Paulo, 30 de junho de 2009