—As duas propostas para reduzir juros e turbinar o crescimento brasileiro—

Que a taxa de juros no Brasil é incrivelmente elevada, isso não se discute. Que o real valorizado e, pois, o dólar barato incomodam a indústria local, também é um consenso. Daqui em diante, porém, quando se trata de encontrar soluções para esses problemas, há uma clara divisão de pensamento político e econômico. Por exemplo: para alguns, a inflação de 6,55% ao ano, acima da margem de tolerância, é um perigo imediato. Para outros, nem tanto.
Para simplificar, consideremos dois pólos opostos, o ortodoxo e o desenvolvimentista. A classificação, em si, suscita controvérsias, pois o objetivo das políticas econômicas propostas é justamente o desenvolvimento forte e sustentado, de modo que todos, afinal, são desenvolvimentistas. Mas a divisão ?pegou? aqui no Brasil e, assim, facilita o entendimento.
No caminho ortodoxo, tudo começaria por um forte ajuste das contas públicas, uma contenção expressiva especialmente dos gastos correntes (as despesas com custeio da máquina, pessoal e previdência).
Seria preciso fazer um superávit geral (nominal) ? ou seja, um saldo positivo no orçamento total, incluindo o pagamento de juros. Hoje, o governo faz superávit primário ? um saldo antes do pagamento dos juros. Após este, há um déficit.
Se, continua a ortodoxia, o governo fizer um superávit geral, estará, em termos mais simples, fazendo poupança, gastando menos do que arrecada, guardando dinheiro no final do mês. E para que? Considerando que o governo tem uma dívida bruta muito elevada, acima dos 55% do PIB, deveria usar essa poupança justamente para reduzir o endividamento de maneira forte e rápida.
Devendo menos, o governo iria menos a mercado tomar dinheiro emprestado e, assim, as taxas de juros cairiam também de maneira expressiva. Algumas projeções sugerem que reduzindo a dívida bruta para 40% do PIB, as taxa básica real de juros, aquela fixada pelo Banco Central, descontada a inflação, hoje de altíssimos 5,5% ao ano, cairia pela metade.
Também nessa linha, a combinação dívidamenor/juro baixo reduziria os estímulos para a entrada do dólar ?financeiro?, aquele aplicado em títulos do governo federal.
A realização dessa política exige reformas do setor público, incluindo dois passos essenciais: reforma da previdência e amplo programa de privatização, especialmente em infra-estrutura, para garantir os investimentos necessários ao aumento da eficiência e da capacidade de produção da economia brasileira. Além das chamadas reformas ?micro? ? destinadas a facilitar a vida das empresas.
No curtíssimo prazo, o Banco Central não teria alternativa senão aumentar a taxa básica de juros para impedir que a inflação corrente dispare. No médio prazo, um bom sinal para o mercado seria reduzir a meta de inflação, hoje de 4,5% ao ano, a mais alta do mundo entre países que adotam o regime de metas.
Os ortodoxos entendem também que a simples aprovação daquele plano de reforma e contenção do gasto já derrubaria as expectativas de inflação e, pois, as taxas de juros.
Em tempo: Antonio Palocci, quando ministro da Fazenda do primeiro governo Lula, que foi bastante ortodoxo, propôs um programa nessa direção, desqualificado por Dilma, então ministra da Casa Civil.
Mas se fosse uma desenvolvimentista da gema, Dilma estaria fazendo coisa diferente. De cara, por exemplo, teria retirado a autonomia do Banco Central e não teria permitido o atual ciclo de alta da taxa básica de juros. Ao contrário, teria forçado uma redução pois, esta é uma argumentação chave, o governo reduz seus gastos ao pagar menos juros. E com isso poderia aumentar seus gastos correntes e de investimentos. Os desenvolvimentistas não acham que o governo seja grande demais. Ao contrário.
Há pouco tempo, em conversa com o economista e diretor da Cepal Mario Cimoli, um desenvolvimentista, ouvi um resumo interessante: o ideal, dizia ele, é uma combinação da política industrial brasileira (BNDES financiando investimentos a juros subsidiados) com a política monetária da Argentina (dólar caro, moeda local desvalorizada, juros baixos).
O subproduto disso é uma inflação mais alta, como acontece na Argentina, mas qual o problema? perguntava Cimoli. Isso é tolerável na arrancada do crescimento, como aconteceu na Coréia do Sul, notava ele. Também é parte dessa política um claro controle da entrada de capitais estrangeiros.
A presidente Dilma Roussef, embora alinhada com os desenvolvimentistas desde a faculdade, não está praticando uma pura política desenvolvimentista. Também não vai de pura ortodoxia.
Segura um pouco a expansão do gasto público, mas continua gastando mais do que no ano passado, que foi um período de despesas elevadíssimas. Faz uma ?consolidação fiscal? – Dilma e Guido Mantega não querem nem citar as palavras ?ajuste? ou ?corte?.
Tolera o aumento de juros pelo BC, mas só se for em doses homeopáticas. Tenta segurar a entrada de capitais, mas sem impor controles.
Alguns dizem que se trata de uma moderação correta, nem tanto ao mar nem tanto à terra. O risco: não sendo nem uma coisa nem outra, pode não conseguir resultado algum.

Publicado em O Globo, 09 de junho de 2011