O PIB CRESCEU. PONTO PARA PALOCCI

. Na moral Depois de semanas levando pauladas, o ministro Antonio Palocci agora está na maior moral. A informação de que a economia brasileira cresceu – e cresceu bem – no primeiro trimestre deste ano trouxe enorme alívio ao pessoal da Fazenda, do Banco Central, do Planejamento e a todos aqueles que, dentro do governo, embarcaram na canoa da política ortodoxa de Palocci. O presidente Lula deve estar especialmente aliviado. A canoa não furou. Três meses atrás, a política econômica entrou numa espécie de inferno astral quando se soube que, em 2003, o Produto Interno Bruto havia caído 0,2%. A leitura era algo marota. Os números do IBGE mostravam que o fundo do poço havia sido atingido no primeiro semestre de 2003, iniciando-se uma recuperação no segundo. E o último trimestre mostrava um bom avanço em relação ao período imediatamente anterior. Mas e daí? A notícia forte era: o governo Lula, que se elegera atacando os anos de baixo crescimento do período FHC, fizera pior, uma recessão. O campeão do combate à pobreza empobrecera o país. Não poderia haver prato melhor para os adversários e mesmo para os amigos descontentes com o rumo das coisas. Aquela turma do fogo amigo. Acrescente-se a isso que o Comitê de Política Monetária (Copom) havia mantido estável a taxa básica de juros por dois meses seguidos (janeiro e fevereiro), e o ataque estava pronto: essa política econômica não cresce nem reduz juros, só desemprega. O efeito agora é invertido. É verdade que o Copom manteve os juros em sua reunião de maio (depois de tê-los reduzido em abril), mas a informação sobre o crescimento do PIB no primeiro trimestre – em números maiores que a média das expectativas – veio depois e dominou o ambiente econômico e político. Enquanto o pessoal de Palocci saboreava a sensação, o mercado alegremente derrubava juros, dólar e risco Brasil e jogava a Bovespa para cima. Até hoje não se sabe se o presidente Lula havia ou não dado um prazo para que a economia voltasse a crescer. Mas se deu, Palocci passou no teste. Está hoje mais protegido contra o fogo amigo. Até quando? Como sempre, a reação otimista aos últimos números é provavelmente tão exagerada quanto ao baixo astral que se seguiu à notícia sobre a recessão de 2003. O desemprego permanece elevado, as turbulências externas continuam no cenário e sempre podem ocorrer retrocessos, como o Supremo Tribunal Federal derrubar a contribuição dos inativos e assim ameaçar as reformas da Previdência, as que já foram feitas e aquelas por fazer. De todo modo, o ministro Palocci, na pior das hipóteses, ganhou tempo para implementar sua agenda. Quanto ao presidente Lula, ganhou mais uns temas para seus improvisos. Não precisará ficar repetindo os 534 mil empregos formais criados no período de janeiro a abril. Agora, tem PIB, crescimento na indústria, mais vendas no varejo e, com sorte, talvez uma queda nos próximos índices de desemprego. E aí, é correr para o abraço? Alguns pensarão nisso. E sempre há aqueles, dentro do governo e do PT, que não vêem a hora de dar tudo por resolvido, herança maldita paga, e sair detonando a política econômica ortodoxa. Quando chegará a hora de gastar e de colocar o salário mínimo a 300 reais? – é o que sempre se perguntam. Talvez por isso, o ministro Palocci já tenha dito – ainda quando comemorava o PIB – que o aperto das contas públicas continua por muitos anos, assim como a política para reduzir a inflação. Não por acaso, o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, dizia na última sexta que não está nas cogitações do governo elevar as metas de inflação já fixadas para 2004 (5,5%) e 2005 (4,5%). Aliás, em junho agora, reúne-se o Conselho Monetário Nacional para fixar a meta de inflação para 2006. Será uma excelente sinalização se o CMN optar por um número inferior ao de 2005. Muitos dizem que já está bom uma inflação de 4,5% ao ano. Mas não está. Não pelo menos quando se compara com os demais países emergentes com os quais o Brasil compete por investimentos e mercados. Da lista dos 25 principais emergentes, apenas seis têm, no momento, inflação acima de 5,5%. Para os outros 19, a média é 3% – aliás, a meta do México para este ano. Ajuste E por falar em ajuste de contas públicas, na última sexta saiu o superávit primário de todo o setor público para abril. Nada menos que R$ 11,9 bilhões, um recorde. Isso deu para pagar toda a conta de juros do mês e ainda sobrou um saldo de quase R$ 2 bilhões, chamado superávit nominal. Se o governo conseguisse repetir isso para todo o ano, o que aconteceria? A dívida pública cairia tanto em termos absolutos (pois parte do principal seria pago com o superávit nominal) quanto em relação do PIB. Com isso, o setor público não precisaria ir ao mercado para tomar novos empréstimos. Resultado, cairia a taxa de juros local, sobraria mais dinheiro para financiar o setor privado aqui dentro, cairia o risco Brasil e a taxa de juros para governo e empresas brasileiras no mercado internacional. Moral da história: se o governo e a sociedade brasileira topassem o sacrifício de fazer um superávit primário maior do que a meta atual de 4,25% do PIB, de modo a pagar toda a conta de juros anual, a taxa de juros simplesmente despencaria, junto com a dívida pública. Nem precisaria ser um sacrifício longo. Dois anos assim, e pronto. Mas, claro, a contrapartida seria contar com investimentos privados abundantes, de modo a compensar o arrocho no setor público. Muita gente diz por aqui que um superávit primário de 4,5% do PIB já é exagerado. Não é. A Turquia está fazendo 6%, no quadro do acordo com o FMI. A Rússia fez 6% quando sua dívida estava elevada. O México fez 5%. O Canadá faz 8%, já fez 10%. É pedir demais? Publicado em O Estado de S.Paulo, 31 de maio de 2004

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