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Liberou geral?

Coluna publicada em O Globo - Economia 13 de agosto de 2020

Liberou geral?

Carlos Alberto Sardenberg

O caso é o seguinte: se o Supremo Tribunal Federal decidir que Sérgio Moro foi parcial quando julgou e condenou Lula, ficam anuladas só as ações penais referentes ao ex-presidente ou todas as que tenham sido decididas pelo ex-juiz no âmbito da Lava Jato?

Ou ainda: livra apenas Lula, livra todos os que foram condenados nos mesmos processos do ex-presidente ou zera toda a operação?

A questão circula nos meios políticos e jurídicos. Advogados dos réus condenados na Lava Jato estão esfregando as mãos. Mas advogados de Lula estão tentando baixar a bola, dizendo que a decisão do STF sobre a suposta parcialidade de Moro só valeria para o ex-presidente, não beneficiando mais ninguém.

Por que isso? Porque uma coisa é zerar os casos de Lula; outra, bem diferente, e de muito maior impacto político e social, é zerar toda a Lava Jato.

Para dar o contexto. Na semana passada, a segunda turma do STF decidiu, por dois votos a um, que Sérgio Moro foi parcial e político quando retirou o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci a seis dias do primeiro turno da eleição de 2018. A delação foi anexada aos autos do processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht.

Nessa segunda turma, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de Lula; Edson Fachin votou pela imparcialidade de Moro. Não votaram, sem explicações, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Mas isso é apenas parte da história, porque a mesma segunda turma está para julgar, a qualquer momento, um habeas corpus em que a defesa de Lula pede a suspeição de Moro em todas as causas envolvendo o ex-presidente, anulando assim todas as decisões.

Se isso acontecer, o que vem em seguida?

O repórter André Guilherme Vieira, do Valor, entrevistou juristas para os quais a suspeição poderia ser estendida a toda a operação Lava Jato. Em especial, o jornalista ouviu o advogado José Roberto Batochio, que integra a defesa de Lula. A reportagem foi publicada na edição impressa de terça, 11 de agosto, e reproduzida no site.

Nela, Batochio admite claramente que a eventual suspeição de Moro, se admitida pelo STF no caso Lula, se estende a todos os que tenham sido alcançados pelas mesmas sentenças. E mais, que poderia até mesmo anular todas as delações premiadas validadas por Moro e mesmo “todos os processos decisórios da lavra do juiz suspeito”.

Só faltou dizer que aqueles que confessaram e devolveram dinheiro à Petrobras teriam direito a receber tudo de volta.

Na mesma terça-feira, porém, o advogado de Lula nesse habeas corpus, Cristiano Zanin Martins, enviou nota ao Valor para dizer que o caso se referia exclusivamente ao ex-presidente. Para Zanin, a declaração de suspeição de Moro deve anular todas as condenações de Lula e levar esses todos os processos para o ponto inicial, não beneficiando, portanto, outros condenados na Lava Jato.

Batochio também se apressou em enviar nota ao Valor para explicar que falara em tese, abstratamente, teoricamente e que ele nem estava na equipe de defesa de Lula nesse caso do habeas corpus.

Acontece que persiste uma dúvida no placar de votação da segunda turma. Gilmar e Lewandowski já disseram que Moro é suspeito e agiu politicamente. Edson Fachin e Cármen Lúcia votam pela imparcialidade de Moro e, pois, pela manutenção das sentenças. E Celso de Mello, o decano, que se aposenta em 1º. de novembro e pode ser submetido a uma nova cirurgia em breve?

Sabe-se que o decano não aprecia certos métodos de Moro, mas já também já se manifestou favoravelmente à capacidade de combate à corrupção da Lava Jato.

E aí? Aí que voltamos ao ponto de partida. Anular todas as condenações de Lula e torná-lo de novo ficha limpa, já terá um enorme impacto social e político. Anular toda a operação, então, será um terremoto.

A verdade é que advogados e juristas ouvidos pelo Valor, especialmente Batochio, queimaram a largada. Deixaram escapar o que já têm em mente. E é claro que a extensão do caso pode influenciar o voto de Celso de Mello. Daí a corrida para desmentir.

O relator do habeas corpus é Gilmar Mendes. Cabe a ele marcar a data do julgamento.

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