—A presidente Dilma promete celulares de alta velocidade, mas o pessoal do setor diz que faltam leis e regras para isso–

O governo diz que está tudo em dia para a Copa, mas não é essa a impressão que se recolhe das conversas com os setores privados diretamente envolvidos. Aqui, há três tipos de preocupação: falta de planos, definições e regulamentações atrasos em planejamento e obras e indefinição em relação ao pós-Copa.
Foram justamente esses os pontos destacados por diversos representantes do setor de Telecomunicações e Tecnologia da Informação, reunidos em São Paulo no evento Futurecom, nesta semana. Muitos manifestavam surpresa com a promessa da presidente Dilma de que a tecnologia de celulares 4G, de altíssima velocidade, estará funcionando no Brasil nas cidades da Copa.
Acontece que esse sistema (com o nome técnico de LTE) nem está regulamentado. Com sorte e rapidez, se tudo der certo, o pessoal do setor acredita que o leilão para a concessão de faixas 4G só poderá ser realizado a partir de abril de 2012. Além disso, a implantação exige pesados investimentos, em um momento em que as operadoras ainda nem conseguiram recuperar o que aplicaram nas redes 3G, aliás, não totalmente implantadas.
Disse a presidente que a Telebrás, a estatal do setor, já está autorizada a investir R$ 200 milhões na infra-estrutura das cidades da Copa. Mas esse dinheiro não dá nem para o começo.
Ou seja, a presidente prometeu um sistema para o qual o próprio governo ainda não definiu a regulamentação. Além disso, essas regras dependem de legislação específica, para a qual não há projeto. Obviamente, isso impede qualquer planejamento da parte das (muitas) empresas interessadas no negócio.
Havia dúvidas ali entre especialistas no Futurecom: a presidente Dilma teria se equivocado na sua promessa? Ou teria recebido informações equivocadas? De todo modo, não há como fugir à conclusão de que o governo anda meio perdido no que se refere às telecomunicações para a Copa, que constituem um imenso desafio.
A transmissão dos jogos para tevê será por alta definição, em todas as cidades. Milhares de jornalistas, de turistas estrangeiros e brasileiros chegarão aos estádios portando smartphones e câmeras para registrar suas imagens e enviá-las no ato para os amigos. E todos precisarão usar celulares e computadores com banda larga por toda parte, não apenas nos estádios e suas redondezas.
Não precisa ser técnico para imaginar o tamanho do esforço e do investimento. Todo o pessoal do setor diz que dá para fazer, mas que é preciso organizar e definir isso tudo urgentemente.
Todo esse planejamento depende também de se saber como será o pós-Copa. Quer dizer: monta-se uma ampla e avançada estrutura para a Copa e o que se faz com ela quando o pessoal for embora?
Se não houver demanda doméstica para a utilização desse sistema, é prejuízo na veia. Ora, no momento, não há condições de aparecer essa demanda, porque está tudo muito caro no Brasil, dos equipamentos e aparelhos aos serviços. O sistema vai oferecer a velocidade do 4G, mas os celulares para isso estarão a preços inacessíveis para a classe média, como são caros hoje os aparelhos 3G.
Nesse quadro, as companhias só farão os investimentos se tiverem a garantia de que serão remuneradas pelo governo. É outra coisa que está no ar.
E há precedentes negativos. A operadora dos Jogos Militares, a Tim, antecipou tecnologias, levou rede para locais antes não atendidos e o que aconteceu? Metade dessa infra-estrutura está lá, ociosa.
O governo poderia criar demanda doméstica promovendo uma acentuada redução de preços. Como? Reduzindo os pesados impostos que incidem em todo o setor, dos investimentos ao consumo. O governo federal anunciou exoneração e redução de carga para certos investimentos, mas não basta porque os impostos são exageradamente elevados. Além disso, o principal imposto é estadual (ICMS) e os governadores não parecem dispostos a abrir da receita.
Sem contar que em Brasília só se fala no contrário ? em aumentar impostos. E então, não é um caso de atraso geral?
De novo, o pessoal do setor insiste que não há nada perdido. Dá para correr, mas fica cada vez mais difícil, mais improvisado e, pois, mais caro.
Por trás dessa história, há uma questão essencial de política e economia. Para qualquer lado que se vá, a situação é a mesma: impostos elevados e juros altos bloqueiam investimentos e consumo. O governo confessa isso toda vez que apresenta um plano de estímulo de algum setor: promete isenções de impostos e juros subsidiados.
Só que isso custa dinheiro, o que leva o governo a buscar recursos em outros setores. Termina que todo mundo paga caro para que alguns possam receber benefícios.
Além disso, é crescente a demanda por mais gasto público, a ser pago com mais impostos.
Não fecha. E, pior de tudo, nem temos uma Seleção ganhadora.

Publicado em O Globo, 15 de setembro de 2011