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Custo Brasil
A Gerdau, multinacional brasileira que está entre os maiores grupos siderúrgicos do mundo, tem 36 mil funcionários em 13 países. Enfrenta muitos processos trabalhistas, mas todos em um único país. Precisa dizer qual?
No que se refere a processos fiscais ? ou seja, problemas com os fiscos nacionais ? a Gerdau tem dois casos, pequenos, no resto do mundo. No Brasil? ?A gente passa o tempo todo discutindo com a Receita?, conta Jorge Gerdau Johannpeter, que conduziu a multinacional a seu estágio atual. No XXI Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre no início desta semana, o empresário mostrou como é complicado tocar um negócio no Brasil.
Salim Mattar, presidente e fundador da Localiza, locadora de veículos, acrescentou um exemplo curioso. Disse que todo ano sua empresa envia ao Ministério do Trabalho a ?relação dos 2/3?, documento no qual declara que dois terços dos empregados são brasileiros, como manda a lei. Detalhe: a Localiza nunca teve um empregado estrangeiro nos seus 30 anos de vida.
Eis o custo Brasil, um ambiente hostil aos empreendedores privados. Gerdau e Localiza são empresas enormes, formais, com ações negociadas na Bovespa. Têm compromissos com seus acionistas que vão além do que determina a legislação. Ainda assim, gastam dinheiro, energia e o tempo de muitos funcionários para lidar com a Justiça do Trabalho, com as Receitas federal, estaduais e municipais e com a burocracia em geral.
Não é um custo menor. A última edição da pesquisa ?Fazendo Negócio?, do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios em 178 países, coloca o Brasil na 122a. posição. Dos países emergentes importantes, nenhum está atrás do Brasil. A Índia estava. Ficou na 134a. posição no ano passado, mas saltou para a 120a., depois de alguma reformas. O Brasil piorou.
A pesquisa avalia dez quesitos. O pior para o Brasil é ?Pagamento de impostos?, justamente aquele citado por Gerdau Johannpeter. Mede-se quantos procedimentos uma empresas tem que fazer para pagar seus impostos corretamente quantos funcionários precisa alocar para esse serviço quantas horas de trabalho se gasta nisso. O Brasil fica em 137o. lugar nesse quesito, um dos piores ambientes do mundo.
No item ?Empregando pessoas?, custos para contratar e demitir, o Brasil fica em 119o. Aqui estão a relação dos 2/3 de que falava Salim Mattar e os processos trabalhistas que a Gerdau só enfrenta no Brasil.
O Banco Mundial mostra também que as reformas para eliminar esses entraves são relativamente fáceis. Muitos países têm avançado muito, como a China que ganha posições todos os anos (está agora na 83a.).
Há providências muito simples, como a de se atribuir um único número para cada empresa, em vez dos atuais inúmeros cadastros federais, estaduais e municipais que são submetidos em diferentes locais. Há países, Nova Zelândia, por exemplo, nos quais o empreendedor pode registrar sua empresa pela internet ou num tipo de caixa eletrônico. No Brasil, se leva em média 150 dias para colocar a empresa em funcionamento, com um custo pesado.
Por que essas reformas demoram tanto no Brasil?
Há o viés burocrático clássico, a dificuldade de mudança nos hábitos da administração pública. Mas há algo pior por aqui: a ideologia anti-capitalista, a visão segundo a qual o empreendedor é, na origem, um cara mal intencionado que quer ganhar dinheiro explorando os outros e roubando o governo.
Pode parecer caricatura, mas não é. Trata-se de um ponto de vista que atravessa toda a sociedade e todo o espectro político. Mesmo entre os que entendem a força econômica da livre iniciativa, muitos sustentam que as empresas precisam ser estreitamente vigiadas para que sejam contidos seus instintos predadores.
O resultado disso é a imposição de controles rígidos e absurdos sobre empresas que nem começaram a funcionar. Parece que elas são culpadas antes de fazerem qualquer coisa.
Deveria ser o contrário. Liberdade ampla de empreender e punição no caso do sujeito fazer alguma coisa errada. Aqui, quem trabalha corretamente é sufocado por um ambiente hostil. E quem trabalha fora da lei, no informal, consegue ficar anos e anos sem ser importunado pelos fiscais.
Publicado em O Globo, 10 de abril de 2008
