—Se oferecer boa educação a todos, o Estado iguala oportunidades mas, no Brasil, a escola pública desiguala os desiguais—

Maílson da Nóbrega nasceu em 1942, no interior na Paraíba, em Cruz do Espírito Santo. Seu pai era alfaiate ? e não é difícil perceber como devia ser duro ganhar a vida costurando roupas numa pobre cidade de 2 mil habitantes, sobretudo tendo dez filhos para criar.
Pois foi de lá mesmo que Maílson saiu para se tornar ministro da Fazenda, em 1987. Como? Começou com educação. Por sorte, seus pais davam importância ao estudo. Por sorte, ainda, havia na cidade uma boa e dedicada professora de primário. Assim, Maílson ia para a escola de manhã e passava as tardes fazendo lição e tomando aulas particulares.
Foi levando nessa toada ? estudo! ? até passar no concurso para o Banco do Brasil, em 1963. Na época, a prova incluía, além de português, matemática, contabilidade e datilografia, testes de inglês e francês. Daí em diante, foi mais natural. A carreira no Banco levou-o à direção, no Rio, e aos ministérios da área econômica. Já em Brasília, arranjou um tempinho para fazer faculdade de economia.
A história ? relatada na sua autobiografia, ?Além do feijão com arroz?, editora Civilização Brasileira ? é uma demonstração de como a educação tem duas funções: uma, a de igualar as oportunidades outra, de permitir o avanço pessoal.
No regime capitalista, a desigualdade é inevitável, mas ao final das histórias. Como funciona pelo mérito, pela capacidade de empreender, pelo trabalho duro e eficiente, pelas idéias inovadoras, pelo talento, o capitalismo premia os mais bem sucedidos. Alguns vão ganhar mais, outros ficarão pelo caminho.
O Estado pode reparar algumas situações dramáticas ? atendendo, por exemplo, os muito pobres ? ou ainda oferecer condições básicas de vida, mas não tem como igualar a renda, a riqueza e o bem estar das pessoas.
O melhor que o Estado pode fazer está na partida, no início da vida das pessoas, na preparação para a atividade profissional. Pode igualar as oportunidades ou chegar muito perto nisso. Ou, inversamente, quando falha, pode ser a causa de mais desigualdade.
No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), testes aplicados a estudantes de 15 anos de 65 países, os brasileiros conseguiram notas melhores na prova de 2009, cujos resultados foram divulgados nesta semana. Mas, olhando mais de perto, levando-se em conta a renda familiar dos alunos, a realidade é triste: melhoram os nossos alunos mais ricos os mais pobres ficaram no mesmo lugar.
Ou seja, os mais pobres já chegam à escola em desvantagem. E o sistema educacional amplia essa desigualdade ao longo dos anos. Considerando que estamos em plena era do conhecimento, o desastre não poderia ser maior.
A escola pública fundamental e média, no conjunto da obra, não cumpre suas funções, senão muito parcialmente. Há unidades boas aqui e ali, e são essas que permitem as sortes como a de Maílson.
A falha é de políticas públicas, para usar expressão tão utilizada por aqui e tão mal utilizada. Oferecer igualdade na partida é uma função essencial do Estado ? todos dizem isso. Mas quando se olha para os orçamentos públicos, como nota Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lemann, apenas 3% do gasto total vai para educação e cultura. É claramente insuficiente. Demonstra que a prioridade para a educação é apenas retórica.
Como o governo arrecada um monte de impostos, a conclusão é óbvia: não falta dinheiro, falta gastar de acordo com as reais prioridades.
De uns tempos para cá, ganhou nova força a tese de que o Estado tem mesmo que gastar para acelerar a economia e aplicar programas sociais. Ora, ninguém é contra isso. A questão é: quanto gastar? Onde? E isso considerando-se que o dinheiro não é infinito.
O que faz mais sentido, gastar com escola ou subsidiar frigoríficos? É, sim, o mesmo dinheiro público.
O Brasil passa por um bom momento. O sentimento é positivo nos diversos setores da economia privada. Mas quais são as principais queixas que a gente ouve pelo país todo? Onde estão os obstáculos a uma atividade ainda mais forte?
Nas coisas do governo. Uma empresa atacadista do Nordeste, que distribui remédios pelas cidades do interior, reclama das estradas, da falta de segurança, dos aeroportos e do horror que é lidar com o ICMS de cada estado.
O agronegócio exportador reclama das estradas, dos portos e dos impostos embutidos na cadeia de produção.
Pessoal dos bancos mostra como impostos mal aplicados ? como o IOF sobre apólices de seguro, pago adiantadamente ? encarece e burocratiza, com custos, as operações financeiras.
Luiz Helena Trajano, do Magazine Luiza, mostra como mesmo idéias boas, como a substituição tributária, que combate a informalidade, acabam se transformando em infernos burocráticos.
Tudo considerado, proponho de novo a tese liberal: que o Estado cumpra a função de igualar as oportunidades ? boa escola para todos, saúde básica, segurança para todos ? que gaste muito dinheiro nisso, que pague bem os profissionais desses serviços, e deixe o resto, inclusive portos, aeroportos e estradas, para a iniciativa privada. E facilite a vida de quem quer fazer negócios honestamente.

Publicado em O Globo, 09 de dezembro de 2010