COMO CRESCER MAIS?

. O que querem mais? O país está crescendo a 5% ao ano, o melhor resultado da década e acima das expectativas. A inflação é menor do que a de 2003. O saldo do comércio externo, US$ 32 bilhões, é recorde absoluto. O governo gasta menos do que arrecada e faz, assim, um superávit primário até maior que a meta de 4,5% do Produto Interno Bruto, outro resultado inédito na economia brasileira. Resumindo e alardeando: mais crescimento, menos inflação, mais saldo comercial, menos endividamento público. O que querem mais? ? pode dizer o presidente Lula, mas perguntando como não quer resposta, e sim apenas aplausos. Para sua surpresa, porém, e até para certo desapontamento, muita gente, dentro e fora do governo, saiu dizendo que tudo aquilo não basta e que é preciso mais, muito mais. Não faltaram, aliás, sobraram as propostas retóricas, tipo ?vamos lá, pessoal?. O governo precisaria de mais ousadia e criatividade ? os motes mais frequentes. Muitos ficaram nisso, o que é nada, mas outros explicaram o que seria mais ousado e/ou criativo. Poderíamos dividir as propostas em dois grandes grupos: 1) aquelas que propõem a manutenção da política econômica do ministro Antonio Palocci, com algumas mudanças aqui e ali, sem desfigurar o modelo; 2) aquelas que pedem a mudança do modelo, basicamente na direção de taxa de juros menor e desvalorização do real. Há, claro, subdivisões em cada grupo. O próprio Palocci tem sua proposta de avanço, que é tocar a agenda microeconômica (lei de falências, definição dos marcos regulatórios, reformas judiciária, trabalhista e tributária, desburocratização), cujo objetivo é dar estabilidade aos negócios, segurança aos contratos. Trata-se, por assim dizer, de uma agenda de paciência. Com pequenos avanços a cada lance, se vai construindo um quadro propício aos investimentos privados, nacionais e estrangeiros. Outros, dentro do governo, desconfiando que essa agenda é muito neoliberal, querem algo mais, com a cara social do PT, como dizem. O que seria isso? Retórica à parte, parece que há apenas três propostas concretas à mesa. A primeira é aumentar os investimentos do governo federal. Para arranjar o dinheiro necessário, as idéias são, de um lado, uma pequena redução desse superávit primário das contas públicas no ano que vem (de 4,5% para 4,25%) e um acerto com o FMI, de modo a tirar da conta das despesas alguns tipos de investimento. Em um cálculo otimista, isso poderia dar R$ 7,5 bilhões (4 bi pela redução do superávit e outros 3 bi pela dispensa do FMI). É dinheiro, mas não chega nem a 0,5% do PIB, pouco para um país que precisa investir 25% para crescer em ritmo mais forte que o atual. Além disso, o fato de se liberar o dinheiro da conta do superávit não quer dizer que está imediatamente disponível. Há disputas dentro do governo para se saber onde gastar. As outras duas propostas que circulam dentro das hostes governistas fiéis a Lula, e que têm apoio do próprio presidente, são gastadoras, uma pelo aumento da despesa, outra pela redução da receita: aumento real maior para o salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda na fonte. Considere: cada real a mais no salário mínimo representa um custo mensal de R$ 14 milhões para o INSS. Multiplique isso por 13 pagamentos anuais, e se tem R$ 1,8 bilhão. Se o mínimo for dos atuais R$ 260 para R$ 300 ? só isso já come aqueles R$ 7,5 bilhões que se pretende livrar para investimentos. E aí, o dinheiro vai para investimentos, para o mínimo, para a classe média (via IR menor), para programas sociais? Verificada a restrição orçamentária, começam a aparecer as dissidências internas. Coisas do tipo: danem-se o FMI e o superávit primário, o negócio é definir primeiro o gasto e o que sobrar é a economia. E aqui a proposta já é de melar a política de Palocci. A isso juntam-se as demandas pela derrubada imediata da taxa de juros e pela desvalorização do real. Se feitas as três coisas ao mesmo tempo, isso não dá em crescimento, mas, inicialmente, numa baita inflação. É o resultado lógico dessa combinação: o governo aumenta seus gastos, os juros caem, aumentando consumo e investimento privado, e sobe o dólar. Em seguida, aumenta a dívida pública e sobe o risco Brasil, porque as condições de solvência do setor público estarão piores. Os juros de mercado sobem em consequência desse coquetel. Não há sinais de que Lula esteja disposto a bancar essas ousadias. Mas diz que ele determinou a seu pessoal que arranje os meios de se aumentar o mínimo e corrigir a tabela do IR. Ora, isso já foi feito nos dois anos anteriores, com grande perda de tempo para pouco resultado. Lembram-se das 60 horas de reunião para decidir o mínimo de R$ 260? E de tantas outras para se dar um redutor de R$ 100 no IR? Como agora o país está crescendo e, pois, a arrecadação de impostos é maior, sem contar que o governo aumentou a carga tributária, o pessoal acha que vai sobrar dinheiro para o governo. Haverá mais, sem dúvida, mas a demanda por gasto continua sendo maior. Ainda mais que estão subindo os gastos com Previdência e com pessoal, dadas as contratações e reajustes concedidos pelo governo federal. No final, diante dos riscos de descontrole, vai acabar do mesmo jeito que tem sido até aqui: sai a ousadia, ficam a aritmética e a agenda da paciência do ministro Palocci. Com o arranjo o macroeconômico estabelecido (superávit primário, regime de metas de inflação e câmbio flutuante), isso garante um crescimento médio na faixa dos 4% ao ano, com bom cenário externo. E aqui surge outro debate: vamos assim enquanto se esperam os resultados mais demorados da agenda micro? Ou há alternativa para ir mais rápido, dentro de um quadro de política econômica responsável? É o tema do próximo artigo. Uma prévia: talvez o caminho seja o aperto da política fiscal, um superávit primário maior ainda, capaz de pagar toda a conta de juros. Será? Publicado em O Estado de S.Paulo, 06/12/04

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