Tem que piorar mais? - Sardenberg

Tem que piorar mais?

Coluna publicada em O Globo - 10 de dezembro de 2015

A relação é direta: toda vez que aumenta a chance de Dilma ser afastada do poder, sobem as ações das empresas  brasileiras, aqui e em Nova York. Disparam especialmente as ações da Petrobrás. São apostas, claro, mas há uma lógica nisso.

Entende-se que, primeiro, o governo Dilma não tem mais jeito, mesmo que sobreviva ao impeachment. E, segundo, acredita-se que o provável sucessor em caso de afastamento, Michel Temer com uma outra reunião de partidos, embora com o PMDB de sempre, não tem como ser pior. Não que vá resolver os dilemas econômicos estruturais, mas seria pelo menos um governo neutro – do tipo que não atrapalha mais. Levaria o barco até 2018. E aí, das eleições presidenciais desse ano, quem sabe saia uma maioria política em torno das reformas que recoloquem o Brasil na trilha do crescimento.

Esta é uma visão realista. Há uma mais otimista: um eventual governo Temer, se montado com nomes de respeito nacional e com uma equipe econômica forte, pode ter um ganho de confiança e assim encaminhar algumas reformas.

Mais esperança do que experiência?

Pode ser, mas quem imaginava que o Plano Real poderia nascer no governo Itamar?

De todo modo, não se trata apenas de trocar o governo ou de tirar o PT, embora isso seja peça essencial no processo. Vamos falar francamente: Lula e Dilma conduziram o país para uma crise sem precedentes. Dois anos de recessão profunda, desemprego em alta com inflação acima de 10% ao ano, juros na lua, estatais aparelhadas e destruídas (conseguiram quebrar os Correios e a Petrobrás!), sem contar a corrupção. É preciso reconhecer: um desastre inigualável no mundo.

Ainda assim, o buraco é maior.

A sociedade brasileira sofre com uma perversa combinação de crises, na fase mais aguda de duas doenças crônicas. Na economia, a questão central pode ser assim resumida: o gasto público cresce mais que o Produto Interno Bruto (PIB). Na política, o presidencialismo de coalisão impede a formação de uma maioria sólida para aplicar uma reforma do Estado.

No imediato, é preciso lidar com os déficits primários o que o governo Dilma cavou meticulosamente, completando um trabalho iniciado no período Lula. Desastres assim não se fazem da noite para o dia.

No segundo mandato, Dilma tentou cobrir o buraco com  um nadinha de corte de gasto e um tantão de impostos e dívida. Mesmo que consiga pagar as contas do dia, estará aprofundando o problema estrutural: o setor público não cabe no PIB. Gasta demais, toma impostos demais, deve em excesso e atrapalha as pessoas e empresas que querem ganhar dinheiro honestamente.

Não há saída sem uma nova onda de reformas estruturais, como aquelas que foram feitas nos governos FHC e no Lula 1. Mas, de novo, não há consenso ou maioria política para fazê-las.

O exemplo perfeito é a previdência do INSS, o maior buraco das contas públicas. Gasto e déficit explodiram neste ano e vão piorar no ano que vem por causa da recessão. Com desemprego e a forte redução das vagas com carteira assinada, caiu a arrecadação do INSS, enquanto a despesa sobe inexoravelmente, por causas estruturais: pensões e aposentadorias precoces e generosas, decisões políticas, mais o envelhecimento da população.

Há anos se discute a reforma da Previdência. Todas as alternativas estão na mesa, estudadas e aprofundadas. Todo mundo sabe que o Brasil é o único país importante que não tem idade mínima para aposentadoria. Diversos quebra-galhos têm sido implantados, como o fator previdenciário ou a fórmula 85/90, tudo para driblar o ponto essencial: as pessoas terão que trabalhar mais, contribuir mais e se aposentar mais tarde, com pensões menores.

Percebam o impasse político: o ministro Joaquim Levy disse que a presidente Dilma, para se defender do impeachment, deveria lançar uma agenda positiva de reformas, a começar pela idade mínima de aposentadoria e pela mudança das regras de exploração do pré-sal, reduzindo a participação da Petrobrás.

Impossível. Com isso, a presidente perderia a única base com que ainda conta, centrais sindicais e movimentos sociais.

Aliás, este ponto mostra também a dificuldade de um governo pós-PT que tente as reformas. Vai enfrentar tremenda oposição comandada por Lula.

Quer dizer que o Brasil está perdido, condenado a uma economia medíocre por muitos anos?

Esta é uma possibilidade concreta, ainda mais quando se considerada a cultura brasileira de buscar tudo no Estado e achar que o dinheiro público é infinito.

As pessoas, como as sociedades, mudam por virtude ou necessidade. No nosso caso, parece que será pela via mais difícil e demorada. Parece que tem de piorar muito para que se perceba a necessidade de reformas estruturais.

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