Dilma leva para a segunda divisão - Sardenberg

Dilma leva para a segunda divisão

Coluna publicada em O Globo - 17 de dezembro de 2015

Não sei se repararam, mas está em curso uma derrama fiscal. E não é só em Brasília. A partir de 1o. de janeiro,

por exemplo, os moradores de nove estados e mais o Distrito Federal pagarão impostos mais caros sobre os serviços de telecomunicações. Nos demais estados não haverá aumento por uma razão simples: as alíquotas já estão no teto.

O consumidor brasileiro já pagava os impostos mais altos do mundo sobre telecomunicações. Com os últimos aumentos, vai pagar, na média, o dobro do que paga o segundo colocado, o consumidor argentino.

O brasileiro residente em Roraima pagará 63 reais de impostos em cada conta de 100 reais por serviços de telecom. Os que pagam menos são os consumidores de São Paulo, Santa Catarina e de outros quatro estados, apenas 40%. Pela Constituição, essa carga tributária não poderia ser superior a 26%.

Em todos os estados, está subindo o ICMS para diversos produtos, a começar dos suspeitos habituais, bebidas e cigarros.  São os produtos do mal, dizem, logo o imposto deve ser alto mesmo, até para desestimular o consumo.

Pois então, a carga tributária sobre telecomunicações está no mesmo nível. É um assalto ao consumidor, uma brutal elevação do custo Brasil.

Vários outros assaltos são cometidos em Brasília. No calor do impeachment de Dilma e da cassação de Eduardo Cunha, entre uma operação e outra da Lava Jato, Câmara e Senado discretamente promovem a derrama, nas várias modalidades de impostos, taxas e contribuições. Sobem impostos sobre bebidas (de novo!) e produtos de informática – de maneira que o consumidor vai pagar mais ao governo federal na compra do celular, tablet e computador, e mais um tanto ao governo estadual quando utilizar os serviços.

Sobe também a carga tributária em quase todas as aplicações financeiras e sobre ganhos de capital, na venda de um imóvel, por exemplo. Dirão: renda financeira é coisa de rico, eles que paguem. Mas o Tesouro Direto aceita aplicações de 30 reais, de gente que está tentando salvar dinheiro da inflação causada pelo governo.

Tem mais. Agências reguladoras, como a Anvisa, estão aumentando as taxas que cobram por serviços, como o  licenciamento de produtos.

Não faltam expedientes para arrecadar mais.

Tudo somado, e ainda sem contar com a CPMF, o governo federal arranjou nada menos que R$ 1,25 trilhão para gastar ao longo do ano que vem. Isso dá algo como 20% do PIB. Repetindo: só o governo federal. Acrescente as administrações estaduais e municipais, e o setor público gasta algo entre 35% e 40% do PIB. Ou cerca de R$ R$ 2,3 trilhões.

É muito ou  pouco? Depende do que o governo faz com o dinheiro, não é mesmo? E pelo jeito, não faz nada bem.

Hospitais públicos suspendem cirurgias por falta de dinheiro. Universidades suspendem a limpeza, por falta de dinheiro. O Exército não pode fornecer tropas para combater o mosquito da dengue por falta de dinheiro.

E todos que trabalham nesses serviços – e em todo o setor público – pedem mais verbas. Daí, mais impostos.

Mas, caramba, onde gastam aqueles trilhões? Há duas décadas, o governo federal gastava 10% do PIB. Dobrou o gasto, aumentou duas vezes e meia a carga tributária – e ainda falta dinheiro? E ainda os serviços são precários?

Pensando do mesmo modo, o governo da presidente Dilma acaba de dizer que não tem como fazer o superávit primário no ano que vem. Reparem, diz que não consegue economizar uns trocados, pois o que são 20 bilhões, que era a meta, num orçamento de R$ 1,25 trilhão?

Resumo da ópera: o governo está tomando mais impostos, gastando mais e, ainda assim, quer mais dinheiro. Simplesmente isso, mais dinheiro. E consegue, porque deputados e senadores acabam pensando do mesmo modo.

Ninguém ali sequer pensa em fazer, digamos, uma grande auditoria para saber como se gasta o dinheiro do contribuinte. Nas universidades, nos hospitais, nas diversas repartições, ninguém fala em reforma administrativa, busca de eficiência e produtividade. Em trabalhar mais, por que não? Em mérito. Em pagar mais para quem trabalha mais e melhor.

Ou ainda, não se discute sobre quais serviços o governo deve ou não prestar. O que deve ser de graça? O que se deve cobrar? O economista Ricardo Paes de Barros foi direto ao ponto em entrevista na Folha, no último dia 14: não dá para oferecer serviço de saúde grátis para todo mundo; ou, faculdade de graça para quem pode pagar, isso é burrice.

Não é por acaso que o Brasil cavou de novo um buraco nas contas públicas.

O país ficou a vida toda na segunda divisão mundial. Com o Real, a lei de estabilidade fiscal, os seguidos superávits primários, a redução da dívida pública, o Brasil tornou-se grau de investimento em 2008, por três agências. Primeira divisão. Ontem, a Fitch foi a segunda agência a rebaixar o Brasil para grau especulativo. Apenas sete anos na primeira. O governo Dilma terminou de estragar tudo.

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